O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado, realizou em Franca, no último sábado, 31, a operação Olhos de Lince, que tem como objetivo combater fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis.
Quatro postos de combustível foram averiguados na cidade, tendo sido checadas 98 bombas medidoras, das quais 86 foram aprovadas e 12 reprovadas. Das reprovadas, sete bombas não apresentaram prejuízos significativos ao consumidor, mas cinco foram detectadas com erros superiores aos tolerados, entregando menos 1.380 L (-6,9%) e 1.227 L (-6,1%) a cada 20 litros abastecidos.
O maior número de bombas reprovadas foi registrado em um posto localizado na avenida Chico Júlio, com seis bombas reprovadas e interditadas. Duas delas apresentaram erros superiores ao tolerado; as outras quatro não tiveram as motivações indicadas. As placas eletrônicas e pulsers foram apreendidos e encaminhados para o laboratório do Ipem-SP, onde arão por perícia técnica.
Procedimentos a serem realizados a seguir
O processo pós-identificação de bombas adulteradas consiste em investigação para entender se realmente existe uma fraude por parte dos es do posto de combustível.
Os fiscais identificam a permissionária que realiza a prestação de serviços no estabelecimento. A partir daí, é feito um levantamento das atividades realizadas por essa permissionária, envolvendo todos os postos dos quais ela é responsável. Se a irregularidade persistir, isso representa uma quebra do Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, resultando em um processo istrativo que propõe o descredenciamento da empresa. Detectada a fraude, é revogada a autorização de manutenção das bombas de combustíveis.
Uma investigação mais ampla é realizada até mesmo para comprovar a não participação de outras empresas responsáveis por manutenções no esquema fraudulento. Caso haja participação, estas também terão suas permissões revogadas.
Processo de análise do material
O material coletado a por perícia em laboratório qualificado, sendo emitido um laudo que será enviado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também ao Ministério Público.
Se o posto for autuado, tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Tabela de Fiscalizações
Posto rodovia João Traficante
- 28 bombas medidoras
- 23 bombas aprovadas
- 5 bombas reprovadas (duas por vazamentos internos e três com erros superiores aos tolerados)
Posto na rodovia Cândido Portinari
- 30 bombas medidoras
- 30 bombas aprovadas
Posto na avenida Carlos Roberto Haddad
- 22 bombas medidoras
- 21 bombas aprovadas
- 1 bomba reprovada (dígitos do visor danificado)
Posto na avenida Chico Júlio
- 18 bombas medidoras
- 12 bombas aprovadas
- 6 bombas reprovadas (duas autuadas por erros superiores aos tolerados contra o consumidor; as seis foram interditadas e tiveram placas eletrônicas e pulser recolhidos)
Comentários
4 Comentários
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Anônimo 4 dias atrásNosso amigo Carlos do cometário abaixo está coberto de razão. Todos os donos de postos molham as mãos do pessoal do ipem, digo pois já vi meu antigo patrão mandar tirar dinheiro do cofre para fazer o pagamento. -
Carlos 4 dias atrásNa verdade mesmo existe irregularidades dos 2 lados, posto e fiscalização, sou testemunha física de que cada equipe do Ipem, Inmetro, leva de cafezinho, de cada posto, de 1000.00 a 2000.00 por visita....esses que apareceram na tv então, são os que mais ganham, já cansei de ver entrega de valores em dinheiro, almoço, de tudo que o posto tem que pagar pra eles não atuarem, só no sábado aí, pode ter certeza que mais de 10.000,00 eles colocaram no bolso....fora que ainda pelo combinado, eles avisam o posto qdo forem fazer as visitas...fiscais não salva n nenhum
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Dirceu 4 dias atrásTem que dar o nome aos bois.... daí a gente a longe deles e quem sabe, eles aprendem a não roubar o consumidor.
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Nilton Antônio Gomes 4 dias atrásDeviam falar o nome do posto, para o consumidor saber e não abastecer.