A gestão fiscal da Prefeitura de São José dos Campos teve piora na nota atribuída pelo IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo.
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O IEGM de 2024, feito com base em dados de 2023, foi divulgado essa semana pelo TCE. Na nova atualização, a gestão fiscal de São José recebeu nota C, que representa baixo nível de adequação e é a pior possível no balanço.
Essa é a pior nota da gestão fiscal de São José na série histórica do IEGM, que teve início em 2015. O município recebeu nota B+ (muito efetivo) em 2016 e 2017, nota B (efetivo) em 2015, 2018 e 2021 e nota C+ (em fase de adequação) em 2019, 2020, 2022 e 2023. Nesses 10 anos, a Prefeitura nunca recebeu nota A (altamente efetivo).
Fiscal.
Segundo o TCE, o i-Fiscal mede os resultados da istração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Dos 644 municípios paulistas avaliados, 43% foram considerados efetivos (B) e muito efetivos (B+).
No ano de 2023, que foi levado em consideração para o IEGM de 2024, a Prefeitura de São José teve um déficit orçamentário de R$ 120,4 milhões - as receitas somaram R$ 4,232 bilhões, enquanto as despesas ficaram em R$ 4,352 bilhões.
O ano de 2023 foi o primeiro em que o município foi comandado ao longo dos 12 meses pelo atual prefeito, Anderson Farias (PSD), que assumiu o cargo em abril de 2022. Na eleição do ano ado, a nota atribuída pelo TCE à gestão fiscal de São José foi tema de embate entre Anderson e o ex-prefeito Eduardo Cury (PL), que disputaram o segundo turno.
Notas.
Apesar da baixa nota em gestão fiscal, São José está entre os 78 municípios que receberam nota B (istração efetiva) na avaliação geral do IEGM - nenhuma Prefeitura paulista recebeu nota B+ ou A na edição de 2024 do índice.
Esse é o sétimo ano consecutivo em que São José recebe nota B no geral. Em 2015, 2016 e 2017, a nota foi B+ (muito efetiva).
No comparativo com o IEGM de 2023, em 2024 São José teve piora no i-Cidade (Proteção dos Cidadãos – Defesa Civil), que caiu de B+ para B.
Prefeitura.
Questionada pela reportagem sobre a nota baixa em gestão fiscal, a Prefeitura alegou que "a avaliação do i-Fiscal considera uma série de variáveis e critérios definidos exclusivamente pelo Tribunal de Contas, os quais nem sempre capturam de forma plena a realidade da gestão fiscal municipal".
"A Prefeitura reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal e ressalta que mantém o equilíbrio das contas públicas, com cumprimento de todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal", completou o município.
A Prefeitura ressaltou ainda que a nota B na avaliação geral do IEGM coloca São José no grupo de melhores avaliações nessa atualização do índice. "Na região istrativa, composta por 39 municípios, somente quatro alcançaram esse patamar".
Comentários
1 Comentários
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Samuel de Oliveira Santos 14/05/2025Um Prefeito que foi eleito com 1/3 dos votos válidos numa eleição, já tem sua reprovação e rejeição nas Urnas, o resto é consequência.