O Ministério Público abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura de Taubaté com a empresa TKA Segurança Privada, que atuou nos eventos carnavalescos desse ano.
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Como OVALE mostrou em fevereiro, a empresa é de um filiado ao partido Novo, que chegou a se apresentar como pré-candidato a vereador em Taubaté no ano ado, e foi contratada com dispensa de licitação pela Prefeitura - desde janeiro, o município é comandado pelo prefeito Sérgio Victor, que também é filiado ao Novo.
Criada em agosto de 2022, a TKA recebeu R$ 51 mil da Prefeitura por esse contrato. No ano ado, a empresa também prestou serviços à campanha de Sérgio Victor a prefeito, recebendo R$ 5,3 mil para fazer a segurança no comitê político - segundo a declaração prestada pelo então candidato à Justiça Eleitoral.
Questionada pela reportagem sobre a investigação do MP, a Prefeitura afirmou que "prestou os devidos esclarecimentos" e que "segue à disposição" da Promotoria. O proprietário da TKA, Kátio Augusto Machado da Silva, não se manifestou até a publicação do texto - o espaço segue aberto.
Proprietário.
O proprietário da TKA é militar da reserva e engenheiro civil. Em março do ano ado, nas redes sociais, Kátio postou que o pedido de filiação dele ao Novo havia sido aprovado. Em abril, em nova postagem, Kátio se apresentou como pré-candidato a vereador pelo partido. A candidatura, porém, não foi oficializada posteriormente pelo Novo.
Em 6 de outubro, após o primeiro turno da eleição, Kátio postou uma foto ao lado de Sérgio e escreveu: "Há quase dois anos eu disse que só entraria na política se fosse no seu time".
Em fevereiro de 2025, após o primeiro evento carnavalesco em que a TKA atuou, Kátio postou nova foto ao lado de Sérgio, com a legenda: "o novo prefeito devolveu a alegria à população de Taubaté com um pré-carnaval com regras, muita segurança e alegria".
Prefeitura.
Segundo a legislação federal, a dispensa de licitação é possível para a contratação de serviços que custem até R$ 62 mil.
Em fevereiro, na primeira reportagem sobre o caso, a Prefeitura informou que "a Secretaria de Cultura e Economia Criativa solicitou orçamento para nove empresas" - Controller Segurança, Efath Segurança Privada, Grupo Secutity Master, Grupo TKA, Guear Segurança, Selva Zeladoria, Prottseg, V&C Segurança Privada e Zanetti Vigilância. "Das nove empresas, uma declinou, cinco não retornaram e três entregaram", completou a Prefeitura, que não informou quais foram as outras duas empresas que apresentaram orçamento e qual foi o valor pedido por elas.
Também em fevereiro, a Prefeitura afirmou que, como determina a legislação, “foi feita uma consulta extra no Portal Nacional de Contratações Públicas”, que demonstrou que "o serviço ofertado pela empresa que oficializou o menor preço [TKA] estava dentro das práticas de mercado". "Munida do mapa comparativo de preços e das propostas orçamentárias, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, atestando a legalidade de todo o procedimento, encaminhou o processo com as devidas justificativas para a Procuradoria-Geral do município, que deu parecer favorável ao seguimento do trâmite, realizado em processo de contratação direta e com publicação no diário oficial", acrescentou a Prefeitura.
A Prefeitura afirmou ainda que "a contratação de uma empresa de segurança privada foi, também, uma reivindicação da Polícia Militar", e que "os critérios utilizados para a contratação foram exclusivamente técnicos, referentes ao valor e serviço ofertados, sem nenhuma outra influência por fatores externos".
