O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou Sidney Henrique da Silva a 18 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio duplamente qualificado de Guilherme Vinius Morais dos Santos, de 21 anos. O crime ocorreu na madrugada de 17 de fevereiro de 2023, no bairro Vista Verde, em Araçatuba. 33o22
Sidney foi apontado como autor do assassinato. Já o padrasto dele, Ismar Flauzino — também denunciado por homicídio qualificado por ter levado o enteado ao encontro da vítima — foi absolvido pelo júri. O julgamento aconteceu no Fórum de Araçatuba e terminou por volta das 22h, após 12 horas de sessão.
Segundo a denúncia, o crime foi motivado por uma dívida de R$ 20 relacionada ao tráfico de drogas. Guilherme teria se recusado a pagar o valor, o que gerou uma discussão com Sidney. Uma terceira pessoa tentou intervir, mas, pouco depois, arremessou um pedaço de madeira no portão da casa do réu, causando danos.
Acreditando que o autor do dano fosse Guilherme, Sidney pegou uma faca e chamou o padrasto para acompanhá-lo de carro. Eles localizaram a vítima na rua Fundadores, no mesmo bairro. Guilherme, que estava de bicicleta, tentou fugir ao perceber a aproximação, mas foi alcançado e esfaqueado no peito em um local conhecido como “parquinho”. Ele morreu no local. Sidney e Ismar fugiram de carro.
Sidney foi preso quase um mês depois e alegou legítima defesa, versão rejeitada pelos jurados, assim como a tese de homicídio privilegiado. Já Ismar foi absolvido da acusação e, com pedido de alvará de soltura, deve deixar a prisão, caso não esteja detido por outro processo.
Na sentença, o juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda destacou os maus antecedentes de Sidney e o fato de ele se declarar comerciante e usuário de drogas. O réu não poderá recorrer em liberdade e deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
O promotor Adelmo Pinho, responsável pela acusação, afirmou que não pretende recorrer da decisão.