O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado, realizou em Franca, no último sábado, 31, a operação Olhos de Lince, que tem como objetivo combater fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis.
Quatro postos de combustível foram averiguados na cidade, tendo sido checadas 98 bombas medidoras, das quais 86 foram aprovadas e 12 reprovadas. Das reprovadas, sete bombas não apresentaram prejuízos significativos ao consumidor, mas cinco foram detectadas com erros superiores aos tolerados, entregando menos 1.380 L (-6,9%) e 1.227 L (-6,1%) a cada 20 litros abastecidos.
O maior número de bombas reprovadas foi registrado em um posto localizado na avenida Chico Júlio, com seis bombas reprovadas e interditadas. Duas delas apresentaram erros superiores ao tolerado; as outras quatro não tiveram as motivações indicadas. As placas eletrônicas e pulsers foram apreendidos e encaminhados para o laboratório do Ipem-SP, onde arão por perícia técnica.
Procedimentos a serem realizados a seguir
O processo pós-identificação de bombas adulteradas consiste em investigação para entender se realmente existe uma fraude por parte dos es do posto de combustível.
Os fiscais identificam a permissionária que realiza a prestação de serviços no estabelecimento. A partir daí, é feito um levantamento das atividades realizadas por essa permissionária, envolvendo todos os postos dos quais ela é responsável. Se a irregularidade persistir, isso representa uma quebra do Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, resultando em um processo istrativo que propõe o descredenciamento da empresa. Detectada a fraude, é revogada a autorização de manutenção das bombas de combustíveis.
Uma investigação mais ampla é realizada até mesmo para comprovar a não participação de outras empresas responsáveis por manutenções no esquema fraudulento. Caso haja participação, estas também terão suas permissões revogadas.
Processo de análise do material
O material coletado a por perícia em laboratório qualificado, sendo emitido um laudo que será enviado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também ao Ministério Público.
Se o posto for autuado, tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Tabela de Fiscalizações
Posto rodovia João Traficante
- 28 bombas medidoras
- 23 bombas aprovadas
- 5 bombas reprovadas (duas por vazamentos internos e três com erros superiores aos tolerados)
Posto na rodovia Cândido Portinari
- 30 bombas medidoras
- 30 bombas aprovadas
Posto na avenida Carlos Roberto Haddad
- 22 bombas medidoras
- 21 bombas aprovadas
- 1 bomba reprovada (dígitos do visor danificado)
Posto na avenida Chico Júlio
- 18 bombas medidoras
- 12 bombas aprovadas
- 6 bombas reprovadas (duas autuadas por erros superiores aos tolerados contra o consumidor; as seis foram interditadas e tiveram placas eletrônicas e pulser recolhidos)
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Comentários
3 Comentários
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Carlos 21 horas atrásNa verdade mesmo existe irregularidades dos 2 lados, posto e fiscalização, sou testemunha física de que cada equipe do Ipem, Inmetro, leva de cafezinho, de cada posto, de 1000.00 a 2000.00 por visita....esses que apareceram na tv então, são os que mais ganham, já cansei de ver entrega de valores em dinheiro, almoço, de tudo que o posto tem que pagar pra eles não atuarem, só no sábado aí, pode ter certeza que mais de 10.000,00 eles colocaram no bolso....fora que ainda pelo combinado, eles avisam o posto qdo forem fazer as visitas...fiscais não salva n nenhum -
Dirceu 21 horas atrásTem que dar o nome aos bois.... daí a gente a longe deles e quem sabe, eles aprendem a não roubar o consumidor.
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Nilton Antônio Gomes 22 horas atrásDeviam falar o nome do posto, para o consumidor saber e não abastecer.