Um estudo anual realizado pelo Ipremac (Instituto de Previdência de Macatuba) ligou o sinal de alerta para um problema financeiro que já vem ganhando força nos últimos anos. Se nenhuma medida for adotada imediatamente, segundo a prefeitura, estima-se que, em 2042, as reservas financeiras do instituto se esgotem e o município precise custear a diferença com recursos do tesouro, o que pode representar um desequilíbrio financeiro, com a consequente redução de recursos destinados a outros setores, como saúde, educação e zeladoria da cidade.
De acordo com a istração, todo município que possui Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que é o caso de Macatuba, é obrigado, pela legislação vigente, a elaborar a Avaliação Atuarial Anual. Para realização desse trabalho, é contratado um atuário, responsável técnico pela realização do estudo.
Conforme o último estudo realizado, com data base em 31 de dezembro de 2024, o RPPS de Macatuba apresenta déficit atuarial, que deve ser coberto pelo município. Dessa forma, além da contribuição patronal sobre a folha, atualmente fixada em 22% sobre os salários dos servidores, o município precisa arcar com rees mensais extras para o equacionamento desse déficit até o ano de 2054.
O problema é o valor crescente desses aportes mensal a serem reados. Neste ano, está previsto o pagamento de R$ 3.671.146,01 para cobertura do déficit, o que representa um valor mensal de R$ 305 mil e que se soma aos mais de R$ 9 milhões reados entre 2021 e 2024.
Para o próximo ano, sem reforma e com as regras atuais em vigência, o estudo indica a necessidade de um ree de R$ 5.148.476,37, ou R$ 429 mil mensais. Entre as razões que justificam esse cenário, estão o aumento de expectativa de vida da população brasileira, regras especiais de aposentadorias para algumas categorias e concessão de benefícios em valores que ultraam o teto previdenciário.
"A questão da previdência é problemática em todos os níveis de governos e foi agravada nos municípios que possuem Regime Próprio porque a última reforma, aprovada pela Emenda Constitucional nº 103, em 2019, não alterou as regras para servidores de estados e municípios. Ou seja, contribuintes do Ipremac possuem uma situação mais vantajosa para obtenção de benefícios quando comparados aos trabalhadores vinculados ao INSS", explica o prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira.
Propostas
O profissional responsável pelo estudo que aponta o problema também apresenta a solução: uma reforma na previdência municipal, seguindo as novas regras da Emenda Constitucional 103/2019. A aprovação dessas regras estenderia o prazo para os servidores terem direito aos benefícios previdenciários, gerando tempo maior de contribuição e menor custo para o sistema.
Essa economia, na avaliação da prefeitura, impactaria diretamente nos valores a serem aportados para cobertura de déficit atuarial nos próximos anos. "Embora seja previsto um período de transição, no caso da aprovação de novas regras, alguns servidores serão impactados, mas a população em geral será beneficiada com mais recursos disponíveis para outros serviços oferecidos pelo município", ressalta o prefeito.
"Vamos, agora, conversar com os vereadores e expor a situação para que, juntos, possamos ser agentes de uma resolução a longo prazo. Mesmo que o problema ou a solução não aconteçam em nosso mandato, temos o dever de olhar para a Macatuba do futuro, dos nossos filhos e netos", complementa.
