Por muito tempo e ainda atualmente, quando se pensa em refinaria de petróleo no Brasil, logo vem à mente da maioria das pessoas um primeiro, e quiçá, único nome: Petrobras. Senso comum, não é surpresa para ninguém associarmos qualquer assunto relativo a petróleo ou combustíveis com essa megaempresa de economia mista, dominante de mercado e ainda responsável por grande parcela da oferta nacional de produtos derivados de petróleo, a Petróleo Brasileiro S.A.

Apesar de permanecer no top of mind da percepção brasileira, a Petrobras não é a única empresa responsável por abastecer os consumidores brasileiros com combustíveis. Uma parcela considerável de derivados de petróleo, como a gasolina e o óleo diesel, que são utilizados diariamente no Brasil não são nem produzidos aqui, vem de fora do país, e outra parte relevante e crescente é oriunda de outros produtores de derivados: as refinarias privadas.

Mas engana-se quem acredita que a importação de combustíveis se deve a falta da principal matéria-prima produtora destes derivados em território nacional. O Brasil, após a descoberta do pré-sal, tornou-se autossuficiente em produção de petróleo, sendo inclusive um dos maiores exportadores do produto do mundo, em virtude de tamanho excedente produtivo.

Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) com base nos dados do ano de 2024, o Brasil exportou 52,1% de todo o petróleo cru extraído naquele ano. Ou seja: mais da metade do óleo brasileiro não fica no Brasil. No entanto, se somos assim tão produtivos em petróleo, por que ainda precisamos importar os derivados de outros países? Uma das principais explicações está no fato de que falta infraestrutura para transformar o petróleo bruto em derivados. Em outras palavras, faltam refinarias.

A balança comercial pode até parecer equilibrada assim, exportando o petróleo que sobra e importando o combustível que falta, mas a verdade é que o Brasil perde muito nesse escambo comercial. Ao vender uma comodity, um insumo bruto sem valor agregado, e comprar um produto final, já industrializado e com maiores margens agregadas, o país deixa dinheiro na mesa e ainda demonstra a sua fragilidade energética, a sua dependência externa para suprimento das necessidades da sua população.

E quais são os números macros desse gap produtivo? De acordo com o Boletim das Importações Brasileiras de Derivados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), edição de março de 2025, as importações líquidas de derivados médios, entre eles o diesel, representou 25% do mercado interno. Além disso, o boletim apontou o aumento nas importações de vários derivados de petróleo durante o primeiro bimestre de 2025, caso do asfalto (14%), da nafta (15%) e do gás de cozinha, o GLP (5%), quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Além das importações de produtos prontos para complementar a oferta de combustíveis made in Petrobras, há um crescente e importante movimento nacional que promete minimizar a dependência externa de combustíveis: o surgimento das pequenas refinarias privadas de petróleo.

Novidade nas terras tupiniquins, as micro refinarias ou refinarias de pequeno porte são um sucesso nos EUA, pois - comparadas a grandes plantas de refino - além de serem concebidas com patamares de investimentos inferiores, também mantém sua operacionalidade com menores custos. Outro benefício, é que estão instaladas estrategicamente em diversos pontos consumidores dentro do país, diferentemente da ideologia brasileira, que concentra as refinarias em pontos próximos ao litoral e desprestigiam o interior brasileiro.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil há um total de 18 refinarias de petróleo autorizadas a operar, sendo que 10 delas são pertencentes ao sistema Petrobras e as 8 demais são independentes, privadas. Apesar de relativamente equilibrado, esses números nem sempre foram assim. Há muito pouco tempo atrás, o domínio da Petrobras era total, um cenário que trazia imenso prejuízo à população, como em qualquer situação monopolística.

Como começou a onda das refinarias privadas no Brasil 

Em 2019, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução N.º 9/2019, a qual estabelecia diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país. Essencialmente, a medida objetivava uma maior participação de diferentes empresas no refino, aumentando a concorrência e estimulando novos investimentos no setor, resultando em benefícios diretos aos consumidores finais, os quais poderiam contar com uma maior gama de opções de oferta no mercado e com a possibilidade de livre escolha no momento da compra.

Por se tratar de item de interesses público e da Política Energética Nacional, foram elencadas algumas metas que deveriam, como decorrência, culminar no aumento de players no refino e, consequentemente, na eliminação do fato gerador daquela Resolução: haver uma única companhia em posição dominante no mercado, em situação monopolística. Dentre as ações previstas para tal, estava a venda de parte das refinarias da Petrobras para grupos econômicos distintos, diversificando o mercado.

A essas metas de promoção da livre concorrência, foi alcunhado o termo de “política de desinvestimento”, uma iniciativa de abertura de mercado e de redução do papel estatal no setor produtivo de derivados de petróleo.  Porém, nem tudo o que foi inicialmente planejado foi cumprido, e os objetivos da Política foram apenas parcialmente atingidos.

Os resultados do plano de desinvestimento 

A proposta traçada para o atingimento da meta principal da política de desinvestimentos estipulava, entre outras ações, a venda de oito refinarias do sistema Petrobras. ados mais de cinco anos, e após várias mudanças de estratégia – definidas tanto pela presidência da estatal quanto pelo governo – o saldo atingido foi a privatização de metade das refinarias planejadas, apenas quatro, e pouca alteração no quadro de empresa dominante de mercado.

Apesar do importante o, que contou inclusive com a venda da segunda maior refinaria do país (a Refinaria de Mataripe, Acelen, em São Francisco do Conde/BA, com capacidade produtiva autorizada de até 60 mil m³ por dia), o processo de abertura de mercado ficou aquém do esperado. E os novos investimentos almejados inicialmente foram resfriados após o governo anunciar uma mudança diametralmente oposta nos novos rumos traçados para as refinarias, a possibilidade de recompra de ativos já privatizados pela Petrobras e a intenção de retomar mais elos da cadeia de abastecimento de combustíveis na mão do governo.

Neste cenário de incertezas políticas e de estratégicas antagônicas ao sabor de cada governo, é que investidores privados são convidados a aportar recursos. Mas apesar das inseguranças, o mercado de refino nacional ainda possui muito espaço para novos entrantes e um déficit bastante considerável de abastecimento, pontos que foram cruciais para a SSOil Energy na decisão de fazer parte desse negócio.

De acordo com a Associação Brasileira de Refino Privado (RefinaBrasil), as refinarias de petróleo independentes do país já são responsáveis por 20% da capacidade da produção nacional. E em um ambiente onde grande parcela anual de suprimento ainda é realizado através de importações, há oportunidade de elevação ainda maior nesta participação.

Refinaria privada e de pequeno porte, o case SSOil Energy

A concepção da SSOil Energy ocorreu em momento de grandes expectativas de abertura de mercado, em plena política de desinvestimento, em 2019. Havia uma áurea de esperança em novos rumos para o setor de refino brasileiro, com maiores oportunidades para empresas privadas investirem, e com boas projeções futuras de um mercado regulado pela livre economia, com investimentos surgindo em todos os elos da cadeia e pouca participação governamental (o que mais tarde – infelizmente - acabou não se comprovando).

Diante deste convidativo momento e com as melhores projeções futuras positivas para o mercado, a SSOil Energy virou realidade. Baseada no modelo americano de refinarias de pequeno porte, a planta industrial foi projetada para atuar com 12.500 barris por dia (cerca de 60 mil m³ por mês), uma capacidade considerada pequena, se comparada a plantas da Petrobras, mas com inúmeros benefícios, como os baixos custos atrelados, tanto de implantação quanto de operação.

Além disso, o modelo fundamentado na experiência norte-américa possui uma vantagem interessante: o site é modular. Ou seja, é possível realizar a multiplicação da planta inúmeras vezes em unidades gêmeas, graduando a sua capacidade produtiva, conforme o desejo de ampliação do negócio. Já há planos para o espalhamento da sua primeira unidade, de Coroados/SP, com a duplicação da capacidade produtiva, podendo chegar ao refino de 25 mil barris de petróleo/dia.

Outro fator positivo de pequenas plantas é a maior facilidade de adequação geográfica, ou seja, é mais fácil encontrar uma área ideal para construção de unidades menores do que para mega plantas industriais. Esse ponto foi bastante decisivo no momento de planejar o tamanho do negócio, pois a SSOil Energy foi concebida para atuar no interior brasileiro, diferentemente de todas as outras plantas de refino nacional, situadas no litoral.

O desejo de investir no interior e aproximar a refinaria de um mercado consumidor carente - que até então dependia da vinda de combustíveis de refinarias longínquas e, por conseguinte, com custos logísticos maiores atrelados ao preço do produto - proporcionou a busca por uma região ainda não diretamente atendida, o noroeste paulista. Próximo a grandes centros produtores do agronegócio, como o MS e o sul de GO, a região foi escolhida para sediar a primeira unidade privada construída em 20 anos no Brasil.

No município de Coroados, foi adquirida uma planta industrial desativada, que seria facialmente amoldável ao projeto da SSOil, e em cerca de dois anos de adaptações, melhorias e novas construções, a refinaria estava pronta para operar. Em meados de 2022, após o recebimento de todas as autorizações dos órgãos reguladores, a SSOil iniciou suas operações e, de lá para cá, vem obtendo muito sucesso no mercado produtor de derivados.

O exemplo da SSOil, uma refinaria de microescala, forjada para produzir com baixos recursos e flexível tanto para expansão quanto para instalação próxima a qualquer região desprovida de fornecimento próximo, deveria ser replicado em outros pontos do Brasil, como já é demonstrado por especialistas da área.

Um estudo da RefinaBrasil aponta que, com o crescimento da economia de 2% ao ano, o atual déficit de 650 mil barris diários de derivados de petróleo poderá ultraar 1 milhão de barris em 2035 se não forem construídas novas refinarias. Isso acarretaria uma dependência ainda maior de importações.

Com um déficit crescente nos derivados de petróleo e sem a expectativa de um aumento significativo na capacidade de produção das refinarias atuais, a associação propõe construção de 33 novas refinarias nacionais. A proposta se baseia em refinarias de portes menores, com capacidade para processar 20 mil barris diários, todas espalhadas pelo interior do país, em zonas distantes dos polos de abastecimento atual, como é o caso da SSOil.

Dados obtidos no site da ANP demonstram a existência de processos em andamento para a autorização de seis novas refinarias de petróleo privadas, de pequeno, médio e grande portes, em diferentes estados da Federação. Juntas, não trarão a solução para o déficit de suprimento, mas certamente, contribuirão para tornar o cenário mais plural e ajudarão a atenuar esse gap.

Recebemos com satisfação essa notícia e com a expectativa de que outras novas unidades, de refino e de biorrefino, sejam instaladas no Brasil e que venham juntar forças com os produtores já existentes, tornando o nosso imenso país cada vez mais independente e soberano em todas as etapas do ciclo de abastecimento de combustíveis. No fim das contas, esse é um jogo em que todos ganham, mas o principal beneficiado é, sem sombra de dúvidas, o consumidor final. 
 
Sabine Abel Nunes Rabello 
Superintendente Comercial e de Regulação  
SSOil Energy S/A